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AVISO DE PRIVACIDADE (ALUNOS)

 

A Associação Beneficente Síria – Hcor (“Hcor”), por intermédio do seu Instituto de Ensino, realiza o tratamento dos registros e dados pessoais dos seus alunos, servindo o presente Aviso de Privacidade (“Aviso”) para regular, de forma simples e acessível, nossas atividades de tratamento de dados pessoais.

O Aviso reafirma nosso compromisso com a segurança, a privacidade e a transparência no tratamento de suas informações e dados pessoais.

ESCOPO

Este Aviso de Privacidade (“Aviso”) fornece aos indivíduos que recebem nossos serviços, incluindo, mas não se limitando a, Alunos (Residentes e Aprimorandos), Docentes, aqui denominados, singularmente, “Titular de Dados”, informações importantes sobre como o Hcor lida com as suas Informações Pessoais. O Hcor é o Controlador de Dados (“Controlador”) e responsável por realizar o tratamento de suas Informações Pessoais.

 

CONTROLADOR

A Associação Beneficente Síria – Hcor, com sede na Rua Desembargador Eliseu Guilherme, nº 147, no bairro Paraíso – São Paulo/SP, CEP.: 04004-030 e CNPJ:60.453.024/0003-90 (denominado “Hcor” ou “Controlador”), na qualidade de Controlador, tratará seus Dados Pessoais em conformidade com as disposições da legislação sobre proteção de Dados Pessoais, especialmente com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e com o presente Aviso de Privacidade.

 

CATEGORIAS DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS TRATADAS

O tratamento de Informações Pessoais compreende as seguintes categorias:

Alunos e docentes

  • Informações pessoais (nome, nome social, endereço, telefone, data de nascimento, e-mail, RG, CPF, CNH, registros profissionais [CREA, CRM, OAB, etc.], formação acadêmica, área de atuação, local de atuação, fotos, imagens e/ou vídeos, posts individuais em mídia social/discussões [incluindo, mas não limitado a, Facebook, Twitter, Instagram, blogs], etc.);
  • Informações relativas a contrato de trabalho (cargo/posição) e profissão, local de trabalho;
  • Informações acadêmicas: formação acadêmica;
  • Informações financeiras (dados de pagamento, conta bancária, número do cartão de crédito);
  • Informações sobre uso de aplicações e funcionalidade via internet (token, área logada do cliente [metadados de aplicativos de internet ou celular], dados de navegação [cookies - que poderão ser coletados no caso de acesso no site do Hcor]);

FINALIDADE DO TRATAMENTO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

O Hcor irá utilizar ou, de outro modo, tratar as Informações Pessoais com as seguintes finalidades:

Alunos e docentes

  • Informações pessoais: para identificar e confirmar a sua identidade para prestação dos serviços, impedindo duplicidade na plataforma de ensino, para identificar o credenciamento junto a um órgão de classe, para comunicação e envio de avisos e Certificados, para acesso a plataforma de ensino por parte de alunos e docentes;
  • Informações relativas a contrato de trabalho para investigação do público alvo inserido na plataforma para divulgação de cursos;
  • Informações acadêmicas: para cadastro em cursos específicos, para investigação do público alvo inserido na plataforma para divulgação de cursos;
  • Informações financeiras: para identificar e confirmar sua identidade, atender demandas fiscais, legais e/ou regulatórias, realizar venda de produtos.
  • Informações sobre uso de aplicações e funcionalidade via internet: para realizar acesso à plataforma de ensino, analisar e elaborar estatísticas para desenvolvimento de campanhas e melhoria da experiência interativa no site.

Como premissa contratual, Alunos e Docentes devem nos fornecer suas Informações Pessoais para os propósitos de tratamento descritos acima. Caso não o façam, a consequência poderá ser a interrupção da prestação de nossos serviços em seu favor, para Alunos, e/ou o impedimento de acesso às unidades do Hcor pelo Titular de Dados.

Se Alunos e Docentes fornecerem ao Hcor Informações Pessoais de terceiros (como contato de emergência, responsável legal), é responsabilidade destes informantes garantir que obtiveram autorização de tais terceiros para divulgar tais informações ao Hcor.

Conforme a necessidade, em relação a estas finalidades, terceiros ou prestadores de serviço autorizados poderão acessar, ou de outra forma, tratar Informações Pessoais que tenham relação com as suas responsabilidades profissionais ou obrigações fixadas contratualmente, tais como:

  • autoridades públicas, departamento administrativo, atendimento ao cliente, comercial, Compliance, financeiro, jurídico, ouvidoria, programa de suporte ao cliente, unidades de saúde (hospitais e clinicas), equipe médica, equipe assistencial, Tecnologia da Informação, Marketing e membros executivos seniores do Hcor.

Alguns destes profissionais de departamentos internos ou terceiros podem estar localizados fora do Brasil. O Hcor toma as medidas apropriadas para garantir que tais profissionais e terceiros estejam obrigados a deveres de confidencialidade. Além disso, o Hcor adota medidas como cláusulas contratuais padrão de proteção de dados para garantir que qualquer Informação Pessoal transferida permaneça em ambiente protegido e seguro, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. Uma cópia dessas cláusulas pode ser obtida entrando em contato conosco pelo endereço abaixo, na seção “Informações de Contato”.

 

RETENÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

Informações Pessoais serão retidas apenas pelo tempo razoavelmente necessário para o cumprimento das finalidades de tratamento acima estabelecidas, de acordo com a legislação e regulação aplicáveis.

 

SEGURANÇA E INTEGRIDADE DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

O Hcor mantém medidas de segurança para salvaguardar as Informações Pessoais contra perda, interferência, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. O Hcor também mantém procedimentos para assegurar que tais Informações sejam confiáveis para o uso aos quais se destinam e também para que sejam corretas, completas e atualizadas.

 

DIREITOS

Caso um Paciente, Cliente, Acompanhantes ou Visitante tome a ciência de qualquer inexatidão ou caso ocorra alguma alteração em suas Informações Pessoais, deverá entrar em contato com o Hcor, encaminhando um e-mail para “dpo@hcor.com.br” com o assunto “Meus Dados Pessoais”, e nos informar tais mudanças para que suas Informações Pessoais sejam atualizadas ou corrigidas.

Os Titulares de Dados têm os seguintes direitos com relação às suas Informações Pessoais:
confirmação da existência do tratamento;

  • acesso às Informações Pessoais que possuímos a seu respeito;
  • correção de Informações Pessoais incompletas, inexatas ou desatualizadas;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de informações desnecessárias, excessivas ou tratadas em desacordo com os dispositivos legais;
  • portabilidade de Informações Pessoais, por meio de requerimento expresso, sujeito a sigilo comercial e industrial;
  • eliminação de Informações Pessoais tratadas com fundamento no consentimento;
  • informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos suas Informações Pessoais;
  • informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e as consequências desta recusa; e
  • revogação do consentimento, todos os quais podem ser exercidos através dos mecanismos previstos no art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

O Hcor pode estar impossibilitado de cumprir tal requerimento, se ao fazê-lo violar leis, regulamentos e códigos de prática profissional aplicáveis. Entretanto, em algumas circunstâncias, o Titular de Dados poderá requerer o bloqueio do tratamento subsequente de suas Informações Pessoais. O Titular de Dados também tem direito à portabilidade de suas Informações Pessoais para outra entidade controladora, em determinadas circunstâncias. Em caso de tratamento de Informações Pessoais realizado sob consentimento, este pode ser revogado a qualquer tempo, gratuitamente, embora a revogação possa causar impactos ou interromper a prestação de nossos serviços em favor do Titular de Dados.

 

INFORMAÇÃO DE CONTATO | ENCARREGADO DE DADOS | DPO

Os Titulares de Dados podem levantar quaisquer questões acerca do tratamento de Informações Pessoais através do contato com o nosso Encarregado pela proteção de dados:

Data Protection Officer – DPO
João Guilherme Pereira Chaves
E-mail: dpo@hcor.com.br
Telefone (central de atendimento): +55 (11) 3053.6611