AVISO DE PRIVACIDADE (ALUNOS)
A Associação Beneficente Síria – Hcor (“Hcor”), por intermédio do seu Instituto de Ensino, realiza o tratamento dos registros e dados pessoais dos seus alunos, servindo o presente Aviso de Privacidade (“Aviso”) para regular, de forma simples e acessível, nossas atividades de tratamento de dados pessoais.
O Aviso reafirma nosso compromisso com a segurança, a privacidade e a transparência no tratamento de suas informações e dados pessoais.
ESCOPO
Este Aviso de Privacidade (“Aviso”) fornece aos indivíduos que recebem nossos serviços, incluindo, mas não se limitando a, Alunos (Residentes e Aprimorandos), Docentes, aqui denominados, singularmente, “Titular de Dados”, informações importantes sobre como o Hcor lida com as suas Informações Pessoais. O Hcor é o Controlador de Dados (“Controlador”) e responsável por realizar o tratamento de suas Informações Pessoais.
CONTROLADOR
A Associação Beneficente Síria – Hcor, com sede na Rua Desembargador Eliseu Guilherme, nº 147, no bairro Paraíso – São Paulo/SP, CEP.: 04004-030 e CNPJ:60.453.024/0003-90 (denominado “Hcor” ou “Controlador”), na qualidade de Controlador, tratará seus Dados Pessoais em conformidade com as disposições da legislação sobre proteção de Dados Pessoais, especialmente com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e com o presente Aviso de Privacidade.
CATEGORIAS DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS TRATADAS
O tratamento de Informações Pessoais compreende as seguintes categorias:
Alunos e docentes
FINALIDADE DO TRATAMENTO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
O Hcor irá utilizar ou, de outro modo, tratar as Informações Pessoais com as seguintes finalidades:
Alunos e docentes
Como premissa contratual, Alunos e Docentes devem nos fornecer suas Informações Pessoais para os propósitos de tratamento descritos acima. Caso não o façam, a consequência poderá ser a interrupção da prestação de nossos serviços em seu favor, para Alunos, e/ou o impedimento de acesso às unidades do Hcor pelo Titular de Dados.
Se Alunos e Docentes fornecerem ao Hcor Informações Pessoais de terceiros (como contato de emergência, responsável legal), é responsabilidade destes informantes garantir que obtiveram autorização de tais terceiros para divulgar tais informações ao Hcor.
Conforme a necessidade, em relação a estas finalidades, terceiros ou prestadores de serviço autorizados poderão acessar, ou de outra forma, tratar Informações Pessoais que tenham relação com as suas responsabilidades profissionais ou obrigações fixadas contratualmente, tais como:
Alguns destes profissionais de departamentos internos ou terceiros podem estar localizados fora do Brasil. O Hcor toma as medidas apropriadas para garantir que tais profissionais e terceiros estejam obrigados a deveres de confidencialidade. Além disso, o Hcor adota medidas como cláusulas contratuais padrão de proteção de dados para garantir que qualquer Informação Pessoal transferida permaneça em ambiente protegido e seguro, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. Uma cópia dessas cláusulas pode ser obtida entrando em contato conosco pelo endereço abaixo, na seção “Informações de Contato”.
RETENÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
Informações Pessoais serão retidas apenas pelo tempo razoavelmente necessário para o cumprimento das finalidades de tratamento acima estabelecidas, de acordo com a legislação e regulação aplicáveis.
SEGURANÇA E INTEGRIDADE DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
O Hcor mantém medidas de segurança para salvaguardar as Informações Pessoais contra perda, interferência, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. O Hcor também mantém procedimentos para assegurar que tais Informações sejam confiáveis para o uso aos quais se destinam e também para que sejam corretas, completas e atualizadas.
DIREITOS
Caso um Paciente, Cliente, Acompanhantes ou Visitante tome a ciência de qualquer inexatidão ou caso ocorra alguma alteração em suas Informações Pessoais, deverá entrar em contato com o Hcor, encaminhando um e-mail para “dpo@hcor.com.br” com o assunto “Meus Dados Pessoais”, e nos informar tais mudanças para que suas Informações Pessoais sejam atualizadas ou corrigidas.
Os Titulares de Dados têm os seguintes direitos com relação às suas Informações Pessoais:
confirmação da existência do tratamento;
O Hcor pode estar impossibilitado de cumprir tal requerimento, se ao fazê-lo violar leis, regulamentos e códigos de prática profissional aplicáveis. Entretanto, em algumas circunstâncias, o Titular de Dados poderá requerer o bloqueio do tratamento subsequente de suas Informações Pessoais. O Titular de Dados também tem direito à portabilidade de suas Informações Pessoais para outra entidade controladora, em determinadas circunstâncias. Em caso de tratamento de Informações Pessoais realizado sob consentimento, este pode ser revogado a qualquer tempo, gratuitamente, embora a revogação possa causar impactos ou interromper a prestação de nossos serviços em favor do Titular de Dados.
INFORMAÇÃO DE CONTATO | ENCARREGADO DE DADOS | DPO
Os Titulares de Dados podem levantar quaisquer questões acerca do tratamento de Informações Pessoais através do contato com o nosso Encarregado pela proteção de dados:
Data Protection Officer – DPO
João Guilherme Pereira Chaves
E-mail: dpo@hcor.com.br
Telefone (central de atendimento): +55 (11) 3053.6611